Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Setembro de 2021

CNM alerta para prorrogação de prazos e incentivo financeiro do Previne Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma alerta aos gestores municipais de que o pagamento por desempenho e o incentivo financeiro com base em critério populacional do Programa Previne Brasil foram prorrogados até o mês de dezembro de 2021. A medida pode ser verificada na Portaria 2.396/2021, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos es ...

GOV-MG

23 de Setembro de 2021

Cemig e Governo de Minas investem R$ 5 bi na construção de 200 novas subestações

Investimentos que vão melhorar o fornecimento de energia e favorecer a geração de empregos foram anunciados em Governador Valadares

CNM

22 de Setembro de 2021

Para discutir a pauta dos Municípios, CNM se reúne com Secretaria Especial de Assuntos Federativos

O presidente Paulo Ziulkoski, de forma online, se reuniu, na tarde desta terça-feira, 21 de setembro, com representantes da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), ligada à Secretaria de Governo (Segov), do governo federal. Os representantes, assim como consultores e técnicos da entidade municipalista, estiveram presentes na sede da Co ...

AMM

22 de Setembro de 2021

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro – O Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime Complementar termina no dia 13 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta alerta sobre a obrigatoriedade, trazida pela Emenda Constitucional (EC) ...

GOV-PR

21 de Setembro de 2021

Governador confirma R$ 14 milhões para Piên, maior pacote de investimentos do município

Os recursos serão utilizados na pavimentação de vias urbanas e rurais, na compra de um terreno para a instalação de indústrias, aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e para a elaboração do Cadastro Técnico Multifinalitário – o inventário territorial oficial do município. Parte desse valor, de cerca de R$ 4,8 milhões, é a fundo a perdido, ...

GOV-SP

21 de Setembro de 2021

Governo de SP retoma obra de R$ 1,5 bi da Rodovia dos Tamoios

Serviços nos contornos, entre Caraguatatuba e São Sebastião, serão executadas pela Concessionária Tamoios

CNM

21 de Setembro de 2021

CNM participa de debate sobre programa que reará imóveis da União para Estados e Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma audiência pública no Senado Federal, no início da noite desta segunda-feira, 20 de setembro, para debater a gestão e modernização de políticas públicas de imóveis da União.

CNM

20 de Setembro de 2021

Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro

O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no próximo dia 30 de setembro.

GOV-PA

20 de Setembro de 2021

Cosanpa intensifica a recomposição asfáltica nos trechos que aram por obras

Mais de 20 bairros de Belém estão sendo beneficiados com os serviços que incluem a implantação de 180 quilômetros de rede

GOV-RS

20 de Setembro de 2021

Atuação da PGE gera economia de R$ 444,5 milhões em 2021

O controle dos gastos públicos é uma demanda permanente da sociedade. Nesse sentido, o trabalho diário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já resultou, somente de janeiro a agosto de 2021, na economia de R$ 444,5 milhões aos cofres estaduais.

APM

17 de Setembro de 2021

AMP produz nota técnica com orientações sobre planejamento e implantação da Agenda 2030 e dos 17 ODS

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas do Estado nota técnica contendo informações detalhadas sobre o planejamento e a inclusão da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios.

APM

16 de Setembro de 2021

Parceria APM e Abrelpe vai treinar municípios paulistas para a gestão de Resíduos Sólidos

Anúncio foi feito durante seminário técnico realizado pela SIMA e Ministério do Desenvolvimento Regional

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