Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

30 de Maio de 2025

"Violência contra atletas poderá ter pena de até 4 anos de prisão

Em entrevista, presidente do instituto defende soberania do Sul Global

C.DEP

30 de Maio de 2025

"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

TJSP

29 de Maio de 2025

Mantida condenação de homem por perseguição à ex-companheira

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Itapetininga que condenou homem por perseguição contra a ex-companheira, a sete meses de reclusão, em regime aberto.

STF

29 de Maio de 2025

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativ

Audiências seguem até 2/6, com participação do Ministério Público Federal, das defesas e do ministro-relator

STJ

29 de Maio de 2025

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio estadual do Amazonas apresentado por homem acusado de ser um dos líderes da organização criminosa Família do Norte (ou Cartel do Norte).

TJSP

28 de Maio de 2025

Mantida condenação de mulher que jogou soda cáustica na vizinha

Vítima perdeu a visão do olho esquerdo.

SENADO

28 de Maio de 2025

"Aumento de pena para violência contra atletas é aprovado na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que endurece a pena para quem cometer violência física contra atletas profissionais ou a equipe de arbitragem.

TJRN

27 de Maio de 2025

Vara criminal sentencia roubo cometido com arma de fogo em Macaíba

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba sentenciou a seis anos e dois meses de reclusão um homem que realizou um assalto com uso de arma de fogo em uma empresa funerária, no loteamento São José, no Município de Macaíba.

STF

27 de Maio de 2025

STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Depoimentos foram de pessoas indicadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres

TST

27 de Maio de 2025

Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião

Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço

TJRN

26 de Maio de 2025

Justiça determina que ICMS de usina açucareira deve ser pago exclusivamente ao Município de Goianinh

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o tema que versa sobre a repartição de receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadadas pelo Estado, que, no julgamento apreciado, envolveu os municípios de Arez e Goianinha, em decorrência das atividades desenvolvidas por uma usina açucareira.

STJ

26 de Maio de 2025

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

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