Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
UPB

06 de Outubro de 2020

Competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União, diz UPB sobre edital do TCM

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos.

TCE-SP

05 de Outubro de 2020

Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas

05/10/2020 – SÃO PAULO – Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público.

TCE-MT

05 de Outubro de 2020

Live debate a atuação dos tribunais de contas e desafios do controle social

O papel e a missão dos tribunais de contas do Brasil e os desafios do controle social foram debatidos na 2ª edição do Consciência Cidadã nas Universidades, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no último dia 1º de outubro. A live “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas”, transmitida pelo canal do TCE-MT no Youtube e pelo ...

TCE-SP

02 de Outubro de 2020

Tribunal aumenta valores para remessa de documentos

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, na busca de aumentar a eficiência e a agilidade das prestações de contas, elevou, para fins de cadastramento no processo eletrônico, os valores de remessa dos instrumentos de rees a órgãos públicos no montante igual ou superior a R$ 10 milhões, para fins de cadastramento no processo eletrônico dos ...

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