Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

05 de Junho de 2025

"Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

EBC

05 de Junho de 2025

Macron pede inclusão de cláusulas-espelho para acordo UE-Mercosul

Acordo Mercosul-União Europeia precisa de melhorias, diz Macron

EBC

05 de Junho de 2025

Lula pede que Macron “abra seu coração” para acordo com Mercosul

Presidente concedeu entrevista nesta quinta-feira (5) em Paris

DPU

05 de Junho de 2025

Justiça Federal determina fornecimento urgente de medicamento de alto custo para criança com doença

Decisão destaca a necessidade imediata do tratamento para criança de sete anos

TJAP

05 de Junho de 2025

Saúde do Servidor: equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas realiza atendimento na Comarca de Oiapo

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no período de 2 a 4 de junho, no município de Oiapoque. Com a presença da titular e da equipe multidisciplinar da Secretaria – formada por psicólogo, assistente social e pedagogo –, a SGP deu continuidade ao ciclo de visitas às comarcas do interior.

TJPB

05 de Junho de 2025

TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV).

TJPI

05 de Junho de 2025

Tribunal de Justiça do Piauí realiza regime de força-tarefa nas Varas Criminais de Teresina

Com o objetivo de impulsionar a tramitação de processos criminais e assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), iniciou neste mês de junho de 2025 o Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional ...

TJRR

05 de Junho de 2025

"Justiça que transforma: Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e revoluciona sistema prisio

Em um o significativo para a humanização e modernização do sistema prisional estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do ...

CNJ

05 de Junho de 2025

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos.

C.DEP

05 de Junho de 2025

"Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TJTO

04 de Junho de 2025

TJTO realiza Encontro de Gestão Socioambiental com palestra de conselheiro do CNJ e premiação de com

A palestra magna “A Sustentabilidade como um valor para o Poder Judiciário”, conduzida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, será o destaque da abertura do III Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

EBC

04 de Junho de 2025

Unesco reconhece projeto brasileiro que busca preservar corais em PE

Biofábrica de Corais enfrenta desafios como ondas de branqueamento

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