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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
07 de Abril de 2025
Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo
Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma istrativa foi prejudicado por falsas narrativas
07 de Abril de 2025
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Daniel Toscano, que determinou que plano de saúde forneça tratamento de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicólogo, musicoterapia e tratamento por método ABA ou Prompt, a ...
07 de Abril de 2025
Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (7) com audiências de conciliação e debates
Nesta segunda-feira (7), inicia a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Desembargadora Presidente do Judiciário baiano, Cynthia Maria Pina Resende, participa da abertura, marcada pelo início do mutirão das audiências de conciliação, com processos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Planserv, bem ...
07 de Abril de 2025
Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência que alegou ter sofrido dispensa discriminatória. A decisão manteve sentença que apontou falta de provas quanto aos argumentos da empregada e destacou que a patologia da reclamante não é considerada doença causadora de es ...
07 de Abril de 2025
Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho
Com transmissão, evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro
07 de Abril de 2025
XXVI Marcha: autoridades do Executivo e Legislativo federal são esperadas na abertura oficial
As inscrições estão a todo vapor para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de gestores municipais já garantiram participação no maior evento municipalista da América Latina, que acontece de 19 a 22 de maio, em Brasília. O primeiro dia, 19 de maio, é dedicado exclusivamente à parte técnica: com atendimento técnico exclusivo, ...
07 de Abril de 2025
Plenário analisa o ao saneamento como direito constitucional
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o o ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro signatário o senador Randolfe ...
07 de Abril de 2025
Fazenda oferecerá capacitação para prefeituras otimizarem captação de recursos
Capacitação refere-se ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é reado aos municípios — e o IPM serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura. O treinamento será de forma online a partir das 14h do dia 15 de abril pelo YouTube.
07 de Abril de 2025
Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"
Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira
07 de Abril de 2025
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.
07 de Abril de 2025
Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”
Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.
07 de Abril de 2025
Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais ...
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