Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

19 de Novembro de 2021

Seminários Técnicos: CNM orienta gestores sobre o eSocial; saiba como participar

O eSocial nos Municípios será tema dos Seminários Técnicos CNM da próxima semana. As capacitações - que estão com as inscrições abertas e gratuitas para Municípios contribuintes com o movimento municipalista - serão realizadas em formato híbrido nos dias 25 e 26 de novembro.

GOV-BR

18 de Novembro de 2021

Governo Federal possibilita alta tecnologia de conectividade por meio da Piec

O projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada beneficiará cerca de 266 mil estudantes

STJ

18 de Novembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

EBC

17 de Novembro de 2021

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Texto segue para Senado

GOV-SP

17 de Novembro de 2021

CDHU alerta para ação de golpistas contra mutuários

Estelionatários estão enviando cartas em nome dos escritórios de advocacia para oferecer falsos descontos para o morador saldar sua dívida

TRF1

17 de Novembro de 2021

HC não é adequado a cidadãos que queiram optar pelo cultivo de Cannabis para fins medicinais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de habeas corpus impetrado por cidadão portador de retinose pigmentar, doença que afeta a visão e possui efeitos progressivos, e que faz tratamento medicinal com óleo de Cannabis Sativa, para importação e cultivo da planta.

C.DEP

16 de Novembro de 2021

Projeto confere status de organização da sociedade civil a entidades beneficentes de saúde

O Projeto de Lei 2256/21 inclui as entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, certificadas pelo poder público, entre as organizações da sociedade civil reguladas pela Lei 13.019/14, o marco regulatório do setor. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

C.DEP

16 de Novembro de 2021

Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário

O Projeto de Lei 2444/21 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos bancários de pessoas falecidas para a lavratura do inventário extrajudicial.

GOV-SP

12 de Novembro de 2021

O mundo pós-pandemia conhecerá ‘novas geografias de descontentes’

Avaliação foi feita pelo professor da USP Eduardo Haddad durante seminário que debateu as cidades pós-pandemia

ALESP

11 de Novembro de 2021

Contas de água em SP deverão conter informações sobre o nível dos reservatórios

O projeto de lei 741/21 apresentado, na quarta-feira (3/11), pelo deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), estipula às concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica que divulguem em suas faturas as informações sobre os níveis de seus reservatórios e identifiquem qual o reservatório e a usina que atende a ...

TJSP

11 de Novembro de 2021

TJSP lança de estatísticas de casos novos de Saúde

Gráficos mostram a distribuição de processos relativos ao tema.

GOV-SP

10 de Novembro de 2021

Plataforma criada por startup apoiada pela PIPE-Fapesp tem destaque na COP26

Ferramenta desenvolvida pela paulista Scipopulis apresenta soluções para descarbonizar transporte público

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