Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Novembro de 2021

Comissão debate recomendações da ONU sobre direitos dos migrantes

Uma das recomendações da ONU é implementar a Lei de Migração

CNJ

09 de Novembro de 2021

Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas

Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e recambiamento de pessoas presas, em decisão na 95º Sessão Virtual.

ALESP

09 de Novembro de 2021

Alesp abre inscrições para 5º Prêmio Inezita Barroso; prazo termina no dia 19 de novembro

Premiação homenageia artistas e personalidades que contribuem com a cultura caipira no Estado de São Paulo

GOV-PR

09 de Novembro de 2021

Agepar abre prazo para participação social na construção da agenda regulatória de 2022

A participação popular para construção da Agenda Regulatória é fundamental para organização de normas que pretendem assegurar a prestação de serviço de qualidade ao usuário, com preço justo e garantia de melhorias constantes. Até o próximo dia 29, qualquer cidadão pode contribuir analisando a minuta e enviando sua crítica, observação e proposta.

GOV-SP

08 de Novembro de 2021

SP mobiliza população para a Semana Estadual de combate ao Aedes aegypti e Escorpiões

Pela primeira vez, mobilização envolve simultaneamente combate a escorpiões e ao mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya

STF

05 de Novembro de 2021

STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública.

STF

05 de Novembro de 2021

STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública.

GOV-SP

04 de Novembro de 2021

Poupatempo atende população da Baixada Santista no RetomaSP

Em Santos, evento voltado à retomada econômica no estado nesta sexta-feira (5) terá orientações sobre como solicitar serviços digitais

STJ

04 de Novembro de 2021

MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo.

EBC

03 de Novembro de 2021

Escolas de São Paulo voltam às aulas sem revezamento

Distanciamento de um metro não é mais obrigatório

GOV-SP

29 de Outubro de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Finados

Na próxima terça-feira (2) é celebrado o feriado nacional do Dia de Finados. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (30).

STJ

28 de Outubro de 2021

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião.

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